Em 2014 houve mudanças nas regras para obter autorização de viagem para crianças e jovens viajarem desacompanhados ou sem um dos genitores em voos internacionais. Desde então é possível emitir o passaporte do menor já com autorização de viagem internacional, simplificando assim a forma como era feito.
A nova autorização é impressa na página de identificação do passaporte. Antes, para quem não sabe, era necessária uma autorização impressa e com reconhecimento em cartório para saírem do Brasil.
Nos tempos atuais viajar para o exterior se tornou algo acessível à grande parte das famílias brasileiras. Tanto que desde que comecei a escrever sobre nossas aventuras de viagem com bebê, os posts relacionados a este tema tem tido um crescimento significativo a cada mês.
Nosso post sobre como tirar passaporte de bebê e criança é um dos mais acessados na história deste blog e por este motivo senti uma necessidade de falar mais a respeito da autorização de viagem ao exterior para menor de idade.
Esta autorização estará impressa na página de identificação do passaporte do menor autorizando o menor a viajar para o exterior com apenas um dos genitores, sem distinção, dispensando a apresentação de autorização impressa no momento do controle migratório.
Esta autorização estará impressa na página de identificação do passaporte do menor autorizando o menor a viajar para o exterior com apenas um dos genitores ou desacompanhado, dispensando a apresentação de autorização impressa no momento do controle migratório.
Formulário padrão de autorização para concessão de passaporte para menor
Esta autorização é apenas para a confecção do passaporte e não será impressa na página de identificação do menor. Neste caso, para viagens internacionais desacompanhado ou na presença de um dos genitores será necessária a apresentação da autorização impressa e do passaporte no controle migratório.Para maiores informações, consulte o Manual de Viagens de Menores Brasileiros ao Exterior.
#ficadica Para voos nacionais continua valendo a regra da autorização de viagem impressa obrigatória para menores de 12 anos desacompanhados.
Ola, vou viajar com a minha afilhada para o EUA no começo do ano que vem. O passaporte dela já apresenta autorização de viagem desacompanhada, mesmo assim preciso de alguma autorização de viagem?
Se a autorização já está no passaporte. Só isso basta.
🙂
Olá! Meu filho vai viajar com minha irmã para Amsterdã. No passaporte está impresso que ele está autorizado a viajar acompanhado por um dos pais ou desacompanhado. Precisa da autorização?
Oi Jéssica,
Não é necessário autorização já que a mesma está impressa no passaporte.
segue abaixo trecho retirado do site do Governo do Brasil:
“Desde o fim de novembro, o Sistema Nacional de Passaportes (SINPA) permite que novos passaportes sejam confeccionados com a autorização impressa na página de identificação do documento.
Até então, menores precisavam de permissão reconhecida em cartório para sairem do Brasil.
A alteração atende aos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e às resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).”
Abraços,
Boa Viagem 🙂
Obrigada