Como solicitar autorização de residência em Portugal

Assim que me mudei fui tratar da documentação para solicitar autorização de residência em Portugal para cidadão de Estado terceiro familiar de membro da União Europeia (UE/EEE/Suiça).

No início achei que fosse o processo de reagrupamento familiar, mas depois entendi que o reagrupamento familiar é para familiares ou dependentes de pessoas que tenham visto de residência em Portugal, ou seja, não tenham cidadania de país membro da União Européia (UE/EEE/Suiça).

Como sei que este assunto tem atraído a procura de muitos brasileiros que buscam uma nova vida em Portugal, criei este post com o intuito de ajudá-los a solicitar a autorização de residência em Portugal, ou seja, o documento que permite residir em solo português além de estudar e trabalhar, uma vez que você tenha meios que comprovem seus direitos à autorização de residência por ser familiar de cidadão membro da União Européia (UE/EEE/Suiça).
autorização de residência em Portugal
Cartão de Residência Português

Autorização de residência em Portugal

No meu caso dei a entrada no pedido por união estável, ou união de facto, como é o nome chamado pelos portugueses. Vale lembrar que cada caso é um caso, então, nem sempre as circunstâncias são as mesmas, mas irei compartilhar com vocês todo o passo que tive que percorrer.

Quem pode solicitar autorização de residência em Portugal:

  • Cônjuge
  • Descendentes até 21 anos
  • Descendentes com mais de 21 anos a cargo do titular de direito.
  • Ascendentes a cargo do titular de direito

 Lista de documentos necessários para solicitar autorização de residência em Portugal junto ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).

  • Documento de identidade do cidadão membro da UE
  • Duas fotografias com fundo branco (as fotografias para documentos em Portugal tem tamanho diferente da nossa fotografia 3×4, então aconselho a tirar a fotografia em solo português)
  • Fotocópia das páginas do passaporte que tenham movimentação (passaporte precisa estar válido)
  • Documento comprovativo de familiaridade com membro de UE (certidão de nascimento e/ou certidão de casamento e/ou documentos que comprovem união estável há pelo menos 2 anos, recomendo que estes documentos estejam apostilados)
  • Preenchimento do formulário de pedido de Cartão de Residência para cidadão de Estado terceiro familiar de nacional da UE/EEE/Suiça
  • Pagamento de quantia de 15€  ou 7,5€ para menores de 6 anos
  • Comprovante de meios de subsistência (podendo ser IRS, extrato bancário, contrato de trabalho ou comprovante de rendimentos)
  • Comprovante de residência (caso ainda não tenha comprovante em seu nome, poderá ir na Junta de Freguesia solicitar um documento que comprove sua morada na região)

Fonte: Portal SEF

 

Nota: Pelo sim e pelo não, levei a certidão de antecedentes criminais emitida pelo site da Polícia Federal e que é solicitada no reagrupamento familiar e anexei ao processo o cartão de cidadão português do meu filho. Nestes casos, prefiro pecar pela informação em excesso do que chegar na hora e faltar documentos.

Nota 2: O cartão de residência tem validade de 5 anos, devendo ser renovado antes do término. Após o período de 5 anos residindo em solo português devidamente legal, é possível solicitar a residência permanente.

+ Mudanças, o começo da nova vida no exterior

Qual o prazo para solicitar autorização de residência em Portugal:

Segundo o site do SEF o prazo máximo é de 30 dias após decorridos o término de 90 dias de entrada em território português. Mas, ATENÇÃO!!!!, isso vale para quem teve a entrada direto em Portugal. Caso você tenha entrado na União Europeia por algum dos países que fazem parte do Tratado de Schengen que não seja Portugal, você tem um prazo de até 3 dias para ir até o SEF e comunicar a sua entrada no país.

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Onde solicitar autorização de residência em Portugal:

No site oficial do SEF a informação é de que para tratar de assuntos referentes a sua documentação em Portugal é preciso deslocar-se aos locais de atendimento do SEF, junto da Direção / Delegação ou Departamento Regional, na sua área de residência. O que eu entendo que, estando no Norte, pode-se fazer a solicitação em quaisquer Delegação Regional do Norte. Assim como nas demais regiões como Lisboa, Alentejo… (veja delegações neste link) Mas, como mais uma vez, cada caso é um caso, e as informações no serviço público nem sempre se cruzam. Pode ser que hajam variantes de delegação para delegação. No meu caso dei entrada no processo no distrito de Vila Real (sem necessidade de agendamento) pois em Chaves (onde estou baseada provisoriamente) não há SEF e Vila Real é o Distrito na qual Chaves pertence. Tive um período de espera de 15 dias para ter o meu cartão de residência. Como falei no princípio, cada caso é um caso e segundo a atendente, o que agilizou o meu processo foi o fato de ter um filho português.

Nota : Recentemente a Claudia Bins do blog As passeadeiras conseguiu junto ao SEF o reagendamento da sua solicitação de Lisboa para Beja, com base na informação obtida junto ao CNAI (Centro Nacional de Apoio ao Imigrante) de que era possível realizar o agendamento em outra localidade já que seria a primeira solicitação. A Claudia contou melhor sua saga neste post com muita informação útil e relevante para quem também está na saga do agendamento junto ao SEF.

*editei o post para melhor esclarecer o meu parecer com relação as solicitações de agendamento. 

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 Você sabia que para entrar na Europa, nos países que fazem parte do Tratado de Schengen é obrigatório o seguro viagem? Além dos 27 países da Europa, em Cuba e Venezuela o seguro também é obrigatório. Mas é altamente recomendado a contratação de seguro viagem para toda viagem internacional. Em um episódio recente em uma viagem ao Chile, uma pneumonia na estação de ski agravada pela altitude quase nos fez desembolsar U$10.000 se não fosse o seguro viagem que havíamos contratado. Você pode fazer uma cotação aqui sem compromisso e caso queira fazer a contratação ainda tem o benefício de ganhar 5% de desconto com o cupom VIAJAPEDIA5.

29 Comments

  1. Oi isabela,
    O sef não implicou com o fato de você não morar na mesma região do local de agendamento? Não foi questionado isso em nenhum momento com você? Deu tudo certo?
    Essa dica é super boa!

    1. Oi Beatriz, editei o post para torná-lo mais claro e acrescentei um caso recente de uma conhecida de blogue. Acho que sempre vale a pena buscar outras perscpectivas e tentar outros meios. Os SEFs das grandes cidades estão superlotados enquanto das cidades pequenas estão disponíveis. Uma dica também que pode dar certo é um aluguel de temporada em um local mais afastados e enviar este comprovativo de morada, pode ser que resulte. No mais, uma consulta ao CNAI também pode fazer a diferença.
      Qualquer dúvida estou à disposição.

  2. Olá,
    você havia me passado essa informação via instagram sobre Vila Real, entrei em contato com o SEF e me responderam o seguinte:

    Exma. Sra. Stéphanie Axer,
    De acordo com informação disponível no portal do SEF em http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/apoioCliente/detalheApoio.aspx?fromIndex=0&id_Linha=4767
    os cidadãos residentes em Vila Real devem dirigir-se diretamente ao local de atendimento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, sem necessidade de marcação prévia.

    Com os melhores cumprimentos,

    ACM – Alto Comissariado para as Migrações, IP

    Pelo que entendi, é sim necessário, de repente como a atendente te falou facilitou por você ter um bebê.

    1. Olá, Stéphanie. Obrigada pelo seu comentário.
      Lendo o e-mail da atendente aproveitei para editar o post e colocar o meu parecer e deixar mais claro. Além de acrescentar um caso que ocorreu recentemente com uma amiga de blogue que também está vivendo em Portugal. Repito, cada caso é um caso, mas queria exemplificar isso no post para motivar as pessoas a buscarem outras perspectivas. Algumas vezes o serviço público aqui também é desencontrado e pode ser que no CNAI você tenha um melhor embasamento.
      Boa Sorte! 🙂 🙂

  3. Boa tarde,
    Obrigado pelas informações. Gostaria de tirar uma dúvida. Nessa solicitação de autorização de residência, tenho agendamento para o dia 30/08/2017 em Porto, pois minha esposa é portuguesa. Ela também precisa comparecer? Pois preciso apresentar documentos dela e alguns são formulários também são assinados por ela.

    Por último, como você disse o prazo máximo seria 30 dias após os 90 dias do visto tradicional. No atual momento estou me decidindo pela faculdade que irei estudar portanto posso acabar indo morar em Coimbra ou Porto.

    Meu agendamento está para Porto mas se caso vá morar em Coimbra meu agendamento em regra seria lá. Ocorre que já estou na Europa desde 08/05/2017, ou seja meus 90 dias são em 06/08/2017 e meu prazo máximo seria dia 05/09/2017. Caso faça o agendamento em Coimbra pode ocorrer de apenas terem datas depois do dia 05/09/2017, seria algum problema essa questão?

    Obrigado pelo trabalho que nos ajuda muito!

    1. Roberto, Obrigada pelo seu comentário.
      Em vias de regras acredito que sim, sua esposa precisa comparecer. Afinal, é ela quem é a responsável por você.
      Com relação ao prazo, ao meu entender, como os postos de atendimentos estão sobrecarregados, o que conta neste caso é você já ter um agendamento junto ao SEF. Você precisa manifestar seu interesse em regularizar-se antes do prazo de 30 dias após os 90, entende?
      De todo modo, aconselho a enviar um e-mail ao SEF de Coimbra ou Porto questionando melhor, eles costumam responder em tempo.

      Abraços!

  4. Olá Isabela tudo bem???

    Estou nessa luta com o SEF, em Lisboa só consegui agendar pra fevereiro/18 (inviável), fui no CNAI e falei que tenho família na madeira e lá consegui agendamento para dia 18/08 e esse será minha última tentativa, tenho todos os documento… Enfim cada caso é um caso e cada pessoa do SEF fala uma coisa diferente, confesso que isso tem tirado meu sono…

    Beijinhos;
    Débora.
    https://derbymotta.blogspot.pt/

    1. Oi Débora.
      Muito chato essa “desinformação” né? Não consigo entender.. os postos de Lisboa, Porto, Cascais estão lotados enquanto outros estão super vazios…

      Espero que consiga dessa vez! Boa sorte

      Bjs!

    1. Oi, Alex.

      Apenas se elas se enquadrarem nas condições abaixo:

      Descendentes até 21 anos
      Descendentes com mais de 21 anos a cargo do titular de direito.
      Ascendentes a cargo do titular de direito

      Abraços

  5. Oi Isabela,
    li hoje que no SEF de Cascais exigiram apresentação de contrato de trabalho do cônjuge português para comprovar os meios de subsistência, como você também foi preciso apresentar?
    Que documentos você apresentou como meio de subsistência?

  6. Boa Noite, estou com entrevista marcada na SEF para dia 8/11 para obter a autorização de residência de 1 ano, meu visto e o de rendas próprias, porem como irei em definitivo somente ano que vem e ainda estou em busca de imóvel, serviria como documento comprovante de morada uma reserva Airbnb ou Booking de 1 mês, ou mesmo um recibo de pagamento de algum imóvel por 1 mês de arrendamento, alguém ja conseguiu dessa maneira? A SEF que me refiro e de Cascais. Muito obrigado desde ja.

    1. Rubens, desconheço qualquer outra forma de comprovante de morada que não seja o papel da junta de freguesia ou uma conta de serviço (luz, telefone, gás). Mas normalmente pedem o comprovante de morada que a junta de freguesia emite.
      Sugiro que envie e-mail diretamente ao SEF para confirmar se existem outras possibilidades, eles são prestativos ao responder pelo e-mail.

  7. Isabela,
    Otimo Post.
    Preciso fazer isso pra minha esposa que está chegando em Portugal nos proximos dias, eu já tenho cidadania.
    Quanto a extrato da conta, saberia me dizer qual é o valor minimo exigido, no site do SEF nao diz nada sobre comprovante de renda e valores, mas como vc já passou pela experiência a informação seja mais confiável.
    Cumprimentos

    1. Olá, Marcos. Obrigada!
      Realmente não há nada que fale de valores… como disse no post, cada caso uma sentença… quando chegamos lá que a funcionária solicitou para anexar no pedido. Por isso leve o máximo de documentos que achar pertinente, pois mais vale pecar por excesso.
      Abraços!

  8. Olá Isabel, poderia me dizer se precisou pagar alguma taxa ( além de 15€) quando foi retirar o documento? Meu esposo está para retirar o dele, mas estamos recebendo informações desencontradas, onde alguns dizem que teremos que pagar mais de 250€ para retirar o documento.

    1. Olá, Ana.
      Não, este modelo é para residir e trabalhar em Portugal. Se pretende trabalhar fora de Portugal isto inclui viver, correto? Deverá solicitar a autorização de residência (ou documento correspondente) conforme as leis do país que deseja viver/trabalhar.

  9. Acabei de sair do SEF de Vila Real e a funcionaria que me atendeu falou que era impossível fazer o processo sendo que minha moradia era em Porto! Mesmo sendo a primeira vez 🙁

  10. Oi, Isabela! Obrigado por compartilhar sua experiência e por tenta ajudar.
    Se você souber sobre, e não se importar em responder, eu tenho umas perguntas.
    1) eu e minha esposa somos brasileiros e ela tem cidadania italiana e planejamos morar em Braga ano que vem. Você sabe se apenas nossa Certidão de Casamento (inteiro teor apostilhada) é suficiente para comprovar nossa relação ou precisa alguma outra coisa, como registro no consulado italiano, português, etc.?
    2) Nós chegaríamos como turistas, com passagens de ida e volta? Ou existe outro tipo de visto para quem já vai para fixar residência?
    3) Que bom que você recebeu o seu cartão em 15 dias. Você sabe qual está sendo o tempo médio para recebê-lo em Braga? Li em depoimentos que em Braga, embora seja caso de reagrupamento familiar, que não é o nosso, havia espera de até 09 meses!
    Muito grato pelo que você puder responder!

    1. Olá, Voimer Cataneo
      Vamos lá..
      1) Se for apenas para comprovar o casamento acredito que a certidão apostilada já é suficiente. Mas em questões de cidadania se for parecido com o processo português, deverá transcrever o casamento na Itália (melhor verificar com o consulado Italiano)
      2) Vistos são emitidos no Brasil no consulado. Estudante, trabalho, investidor, rendimentos… Aqui tiramos a autorização de residência. Se sua esposa é cidadã ela não precisa de passagem de volta, mas no teu caso aconselho a ter passagem de volta sim, pois vc entrará como turista. Não da pra chegar entrando no país com a “desculpa” de… “vou pedir residência”. entende?
      3) Não sei como está o processo nas outras cidades. Mas nas cidades maiores está demorando muito mesmo.

      Abraços!

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